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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30
França celebra primeiro casamento gay
Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:20
A socialização das perdas
A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Processual civil e administrativo. Novo código florestal.
Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:00
Mudança de endereço do menor muda também a comarca da ação
Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15
Vida que segue
A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10
MPF pede indenização a Chevron por vazamento
Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:46
Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais
Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45
Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo
O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:49
PGR propõe ação contra a emenda que aumenta o número de vereadores
Para Roberto Gurgel, nova regra promove interferência em eleições já encerradas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.
Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 21, de 29/08/06
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.
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Legislação » Emendas Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:45
Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:41
Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa
Fato Gerador. Prestação de Serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:00
Decreto desativa a 6ª Divisão de Exército
Com mudança, 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada passam a ser subordinadas à 3ª Divisão de Exército
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:57
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37
Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki
Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2024 - 15:24
Juros nos contratos: Entenda como a nova lei afeta o seu negócio!
Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.
